Nesta sexta-feira (21), foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação – CNE a proposta do Ministério da Educação – MEC para a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

Nesta sexta-feira (21), foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação – CNE a proposta do Ministério da Educação – MEC para a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Após avaliação e aprovação do colegiado, o instrumento deverá retornar ao Ministério, para homologação. Concluídas essas etapas, o novo Catálogo vai substituir a terceira edição, que está vigente e é de 2014.

O documento apresentado pelo MEC se difere das versões anteriores pelo seu formato totalmente digital, ideal para consultas na internet, pela ampliação da seção destinada à legislação correlata em cada curso técnico, além de informações complementares sobre os cursos (estágio, duração, possibilidade de complementação por educação a distância, entre outros). Ao todo, o novo catálogo reúne 215 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos.

A atualização do CNCT é uma das entregas do Programa Novos Caminhos, que reúne as propostas estratégias do MEC para a educação profissional e tecnológica. “Com a participação do setor produtivo e de representantes de entidades patronais e laborais, a elaboração do novo documento buscou alinhar os cursos técnicos às transformações tecnológicas e às demandas do mundo do trabalho e, também, às necessidades socioeducativas dos jovens e dos trabalhadores”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau.

O processo de elaboração do documento contou com uma extensa mobilização de diversos atores. Inicialmente foi estabelecido um prazo para que instituições de ensino e órgãos públicos se manifestassem com sugestões. Entre agosto de 2018 e dezembro de 2019, foram recebidas 226 propostas. Para análise desse material, foi formada uma equipe composta de 200 profissionais, representantes docentes e pesquisadores de instituições de ensino, conselhos profissionais e associações técnico-científicas, organizações patronais e trabalhistas, além do setor produtivo.

O documento resultante dessa etapa de análise foi submetido a um processo de consulta pública, entre 6 e 10 de julho. Neste período, foram recebidas 1.197 contribuições que foram avaliadas na composição do documento final – a quarta edição do CNCT - validado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.